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... V - ICMS e a Prestação de serviço de ... ICMS/ISS/Nacional - Prestação de Serviço de Transporte - Roteiro de ...
V.5.1 - Convênio ICMS 25/1990
V.5.1.1 ... V.5 - Responsável pelo recolhimento do ICMS
V.5.1 ... procedimentos
Roteiro - ICMS/ISS/Nacional - ...
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... ICMS/ISS/Nacional - Simples Nacional - "Supersimples" - Faixas de receita ... mero menor de faixas de receita bruta anual, para efeito de recolhimento do ICMS em seus respectivos territórios, juntamente com os demais tributos ... optar por utilizar as faixas de enquadramento, para fins de recolhimento do ICMS juntamente com os demais tributos, de até R$ 1.200.000,00. ... os doze meses a partir de R$ 1.200.000,01 ficará sujeito ao recolhimento do ICMS separadamente dos demais tributos abrangidos pelo Supersimples. Esse ... re suas diversas novidades, introduziu a obrigatoriedade de recolhimento do ICMS por meio do recolhimento unificado ...
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... /SP - Lista de Serviços - Atividades com Ressalvas - Incidência do ISS e do ICMS
I - ... agem e decoração (exceto o fornecimento de mercadorias, que fica sujeito ao ICMS).
41 - Organização de ... buffet (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas que fica sujeito ao ICMS).
66 - Colocação de ... casos, o contribuinte fica sujeito ao recolhimento do ISS nos serviços e do ICMS na aplicação ou fornecimento de mercadorias ou materiais. ... dorias com prestação de serviços não previstos nas Lista, ficam sujeitos ao ICMS.
II - Serviços com ...
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... Comentário - ICMS - 2003/0309
ICMS/SP - Serviços de Composição ... MS. Vejamos:
a) sujeitam-se ao ICMS as saídas de produtos de artes gráficas, que se destinam à ... Serviços de Composição Gráfica: Rótulos, Bulas, Embalagens - Incidência do ICMS ou do ... a respeito do imposto que deve incidir sobre essas atividades. Se ISSQN ou ICMS. Na década de 1970 essa controvérsia foi muito questionada no Poder ... considerados personalizados e portanto estão fora do campo de incidência do ICMS, sujeitando-se ao ...
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... O Simples Nacional abrange o ICMS e o ISS devido pelo contribuinte optante, salvo algumas exceções. Dessa ... ICMS e ISS/Nacional - Simples Nacional - Valores fixos e benefícios ... Resolução CGSN nº 51/2008, desconsiderando-se os percentuais do ICMS ou do ISS, conforme o ... do Simples Nacional, não havendo qualquer valor a ser recolhido a título de ICMS. Estando sujeito ao recolhimento por valor fixo, mesmo o imposto já ... fícios, na forma de isenção, redução ou estabelecimento de valores fixos do ICMS ou do ISS às Microempresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) ...
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... bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS). ... ISS - Lista de Serviços - Atividades com Ressalvas - Incidência do ISS e do ICMS
I - ... com prestação de serviços não previstos nas Lista, ficam sujeitos apenas ao ICMS.
II - Lista de ... de qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS). ... dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). ...
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... amento de motores (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).
a) Quando estes serviços forem prestados por ... bufê (exceto o fornecimento de alimentação e bebidas, que fica sujeito ao ICMS).. ... dos serviços, fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
7.11 - Decoração e jardinagem, inclusive corte e poda de árvores. ... e qualquer objeto (exceto peças e partes empregadas, que ficam sujeitas ao ICMS).
a) Quando estes serviços forem prestados por ... r de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS).
7.04 - Demolição.
7.05 - Reparação, conservação e reforma de ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
